Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Veja os Termos e Condições de Uso.

  1. A Assinatura dos Cursos Fiel é uma modalidade de cursos livres totalmente online, realizado na plataforma Moodle.
    • § único – Enquanto assinante, toda a plataforma com todos os cursos já lançados estará disponível.
  2. A senha e o login serão enviados ao aluno logo após a confirmação do primeiro pagamento, podendo demorar até 20 minutos. Caso demore mais que o previsto, fazer contato com o suporte.
  3. A Assinatura dos Cursos Fiel é pessoal e intransferível, ou seja, após a realização da assinatura não é possível transferir ou aproveitar o valor pago a terceiros, tampouco ceder-lhes acesso ao conteúdo, incluindo exibições públicas ou privadas para outras pessoas, com ou sem intuito de lucro e/ou vantagem.
  4. A Assinatura deve ser feita através do presente site, clique aqui.
  5. Ao assinar os Cursos Fiel via cartão de crédito, você autoriza o Ministério Fiel a fazer cobranças automáticas e recorrentes em seu cartão de crédito, de acordo com o plano contratado.
    • § único – Caso deseje não ser cobrado em sua mensalidade, faz-se necessário solicitar o cancelamento do serviço em até 2 (dois) dias úteis antes da data de vencimento da assinatura, conforme cláusula VI abaixo.
  6. A Assinatura dos Cursos Fiel poderá ser cancelada a qualquer tempo mediante solicitação por e-mail para o endereço [email protected].
    • § único – Não haverá incidência de multa por cancelamento, nem período de fidelidade, exceto quando sua assinatura decorrer de alguma promoção ou campanha específica promovida pelo Ministério Fiel, cujo regramento poderá determinar um período mínimo de assinatura para fruição de desconto e/ou aplicação de multa por cancelamento.
  7. As informações pessoais, inseridas no ato da matrícula são de responsabilidade do aluno matriculado e serão utilizadas para a emissão do certificado online gratuito.
    • § único – O Ministério Fiel, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados informados no momento da Assinatura dos Cursos Fiel.
  8. Certificação – O aluno será certificado ao atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento na avaliação virtual.
    • § primeiro – A emissão do certificado deverá ser realizada pelo próprio assinante através do Portal, logo após sua aprovação na avaliação final.
    • § segundo – A emissão do certificado online será gratuita.
  9. Não é permitida a reprodução e/ou divulgação do conteúdo dos cursos em quaisquer veículos ou formas de reprodução e compartilhamento.
  10. Não é permitida a reprodução e/ou divulgação do conteúdo do curso para qualquer espécie de público, seja em igrejas, palestras, cursos, aulas, etc.
  11. Todo conteúdo do curso é para uso online, sendo necessário que o aluno possua:
    1. Internet banda larga de no mínimo 1 (um) Megabyte;
    2. Leitor PDF – link para baixar: http://get.adobe.com/br/reader/;
    3. Plugin Flash Player – link para baixar: http://get.adobe.com/br/flashplayer/;
    4. Navegador Google Chrome (recomendado), que pode ser baixado neste link: https://www.google.com.br/chrome/,
  12. A qualidade de imagem do Curso Fiel de Liderança poderá variar de acordo com a configuração e eficiência do aparelho utilizado pelo assinante (Computador Desktop, Tablet ou Smarthphone) e poderá ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão com a Internet.
  13. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado.
  14. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO É 1 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO SUPERIOR DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO.
  15. O assinante se responsabilizará por todas as tarifas de acesso à Internet, motivo pelo qual orientamos que consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre a capacidade e os custos de utilização de dados.
    • § único – O tempo necessário para iniciar a reprodução dos Cursos Fiel poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com nosso portal.
  16. O ASSINANTE SERÁ O § ÚNICO RESPONSÁVEL POR PROVIDENCIAR QUAISQUER EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR OS CURSOS FIEL, INCLUINDO UMA CONEXÃO DE INTERNET COMPATÍVEL E EFICIENTE.
  17. Em caso de desistência, o aluno tem 7 (sete) dias corridos para reaver o valor pago da primeira mensalidade da Assinatura, a contar da data do primeiro pagamento.
  18. A partir da segunda mensalidade é possível cancelar a Assinatura (cf. item VI), todavia, sem a devolução dos valores pagos na(s) mensalidade(s) anterior(es).
  19. A partir do 7º (sétimo) dia de inadimplência, o acesso ao Portal do Aluno poderá ser suspenso, contudo, as atividades já realizadas e aquelas em processo de conclusão permanecerão salvas em nosso sistema por um breve período, definido à critério do Ministério Fiel.
    • § único – O assinante poderá continuar de onde parou assim que solicitar a reativação de sua Assinatura pelo e-mail [email protected] e o sistema verificar como pago o pagamento, desde que a solicitação de reativação ocorra em até 6 (seis) meses, a partir da data de suspensão da conta.
  20. Ao contratar a Assinatura dos Cursos Fiel, o aluno concorda em receber informações sobre os Cursos Fiel e demais ministérios da Missão Evangélica Literária.
  21. O valor da Assinatura dos Cursos Fiel poderá ser reajustado para todos os assinantes, independentemente do tempo de assinatura usufruído pelo mesmo, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias aos assinantes com planos vigentes, a critério do Ministério Fiel.
  22. Na hipótese de violação de quaisquer das cláusulas previstas neste Termos e Condições de Uso, restará facultado ao Ministério Fiel, suspender ou excluir a conta do assinante, independentemente de qualquer notificação prévia, sem gerar direito a indenização ou qualquer ônus por parte deste último.
  23. Ao contratar a Assinatura dos Cursos Fiel, o aluno declara que leu, compreendeu e concordou com os presentes termos.

 

São José dos Campos, 02 de fevereiro de 2022.