Ministério Fiel Apoiando a Igreja de Deus
A pena de morte faz parte da sociedade humana há milênios entendida como a punição definitiva para os crimes mais graves. Mas deveriam os cristãos apoiar a pena de morte atualmente, especialmente à luz das recentes controvérsias em torno dela?
Essa não é uma simples questão de sim ou não. Por um lado, a Bíblia claramente evoca pela pena capital no caso de assassinato intencional. Em Gênesis 9.6, Deus disse a Noé que a penalidade pelo assassinato intencional seria a morte: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem”. A pena de morte é explicitamente fundamentada no fato de que Deus criou cada ser humano individualmente à sua própria imagem e, portanto, um ato de assassinato intencional é um ataque à dignidade humana e à própria imagem de Deus. Aquele que intencionalmente tira a vida por meio do assassinato, perde o direito à sua própria vida.
No Novo Testamento, em relação à autoridade (os que governam sobre nós) o apóstolo Paulo instrui os cristãos de que “não é sem motivo que ela traz a espada”. De fato, neste caso, o magistrado “é o ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal (Rm.13. 4).
Por outro lado, a Bíblia estabelece que deve haver um alto nível de evidências para se impor a pena de morte. O ato de homicídio deve ser confirmado e corroborado pelo testemunho ocular dos acusadores, e a sociedade deve tomar todas as precauções razoáveis para garantir que ninguém seja punido injustamente.
Enquanto a pena de morte é permitida e até mesmo ordenada em alguns casos, a Bíblia também revela que nem todos os que são culpados ou cúmplices de assassinato devem ser executados. Basta lembrar os relatos bíblicos de Moisés e Davi.
O pensamento cristão a respeito da pena de morte deve começar pelo fato de que a Bíblia prevê uma sociedade na qual a pena capital pelo assassinato é às vezes necessária, porém deve ser extremamente rara.
A Bíblia também afirma que a pena de morte, correta e justamente aplicada, terá um poderoso efeito dissuasivo. Em um mundo de violência, a pena de morte pode ser considerada um “firewall” necessário contra o crescimento de mais violência letal.
Visto sob esta luz, o problema que enfrentamos hoje não é com a pena de morte em si, mas com a sociedade em geral. A sociedade Americana[i] está rapidamente se conformando à cosmovisão secular, e o claro senso de certo e errado que era o dom do cristianismo para a civilização ocidental está sendo substituído por uma moralidade muito mais ambígua. Perdemos a capacidade cultural de declarar que o homicídio – mesmo o assassinato em massa – é digno de pena de morte. Nós também roubamos, da pena de morte, o seu poder de dissuasão ao permitir que casos de pena de morte venham enfraquecendo, por anos, o sistema legal, por meio de apelos frequentemente baseados na irracionalidade e irrelevância.
Além disso, os cristãos deveriam ficar indignados pela forma injusta pela qual a pena de morte tem sido frequentemente aplicada. Ainda que a lei em si não seja prejudicada, a aplicação da pena de morte muitas vezes é. Por exemplo, há poucas chances de que um assassino rico seja executado. Porém, há uma probabilidade muito maior de que um assassino pobre enfrente a execução. Por quê? Porque os ricos têm condições de pagar equipes de advogados de defesa massivamente caras que podem exaurir a capacidade da promotoria de obter uma sentença de pena de morte mesmo quando o réu é claramente culpado. Isso é um ultraje, e nenhum cristão deveria suportar tal disparidade. Como a Bíblia adverte, as pessoas não devem poder comprar a justiça por seus próprios termos.
Há também o contexto cultural maior. Devemos reconhecer que nossa perda cultural de confiança na dignidade humana e a secularização da identidade humana tornaram o assassinato um crime menos hediondo na mente de muitos Americanos. A maioria não admite essa avaliação moral inferior do assassinato, mas nosso sistema legal é uma evidência de que isso é certamente verdade. Note também que, embora a maioria dos Americanos afirme acreditar que a pena de morte deve ser apoiada, há uma grande variação na forma como os Americanos de diferentes estados e regiões pensam sobre a questão, evidenciando essa tendência de secularização.
Nós também enfrentamos um ataque frontal à pena de morte movido por ativistas legais e outros determinados a colocar um final às execuções legais na América. Sua intenção é tornar a pena de morte tão horripilante na opinião pública que o apoio às execuções desapareceria. Eles têm atacado todas as formas de execução legal como uma “punição cruel e incomum”, embora a própria Constituição autorize a pena de morte. É um testemunho da insanidade moral o fato de que eles tenham conseguido desviar a atenção dos crimes hediondos de um assassino e colocar a pena de morte em julgamento.
Eu acredito que os cristãos deveriam esperar, orar e lutar por uma sociedade na qual a pena de morte, correta e raramente aplicada, faça sentido moral. Essa seria uma sociedade na qual todos os direitos do acusado seriam protegidos e com toda garantia de que não seria o status social do assassino que determinaria a sentença pelo crime.
Os cristãos devem trabalhar para garantir que não haja qualquer dúvida razoável de que o acusado é realmente culpado pelo crime. Devemos orar por uma sociedade em que a motivação por trás da pena capital seja a justiça e não apenas a vingança. Devemos trabalhar por uma sociedade que honrará todos os seres humanos em todos os estágios de desenvolvimento e de todas as raças e etnias feitas à imagem de Deus. Devemos esperar por uma sociedade que apoie e exija a execução da justiça a fim de proteger a própria existência dessa sociedade. Devemos orar por uma sociedade que, corretamente, tempere a justiça com misericórdia.
Os cristãos deveriam apoiar a pena de morte hoje? Eu acredito que devemos, mas com as considerações detalhadas acima.
Os cristãos devem ajudar os seus concidadãos conduzindo-os ao entendimento do que está em jogo. Deus afirmou a Noé que, por causa da dignidade humana, a pena pelo assassinato seria a pena de morte. Nosso trabalho é deixar isso claro aos nossos semelhantes.
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[i] N.E.: Este texto foi publicado pelo autor considerando o contexto e noticiário americano, porém nós, do Voltemos ao Evangelho, cremos que seu ensino geral é importante também para o nosso contexto.
Tradução: Paulo Reiss Junior.
Revisão: Filipe Castelo Branco.
