Livre Agência
O que significa livre agência? Se dissermos que significa isenção de responsabilidade diante de algum poder superior, não existe outro livre agente além de Deus. Contudo, não é esse o sentido com que a expressão “livre agência” é empregada tecnicamente e segundo o qual ela denota uma agência voluntária — agência sem qualquer compulsão.
A criatura que age voluntariamente, reconhecendo a diferença entre o certo e o errado, está devidamente sujeita ao governo moral de Deus. O bom senso humano determina que uma pessoa nessas condições é responsável pelos seus atos. Não precisamos entrar em qualquer inquirição metafísica para determinar por meio de quais processos mentais foi formada essa ou aquela volição; basta-nos saber que tal volição foi formada. Se um homem fizer aquilo que não tencionava fazer, naturalmente ele agiu involuntariamente; porém, quando fica comprovada a intenção de perpetrar uma ação qualquer, tendo o sujeito pleno conhecimento da criminalidade dessa ação, nenhuma sutileza metafísica será capaz de isentá-lo de culpa. Segundo o juízo humano comum, tal homem será considerado responsável pelo erro praticado.
Alguns pensadores têm afirmado que, para responsabilizar um agente, é necessário que a vontade dele tenha a capacidade de autodeterminação. Esses pensadores asseveram ser necessário não somente que o agente atue voluntariamente, mas também que seja possuidor da capacidade de querer agir de modo contrário. Ora, que esse agente tenha a capacidade de agir contrariamente ao que fez fica implícito no seu ato voluntário, isto é, sem compulsão, e isso é necessário para que ele seja responsabilizado. Todavia, a capacidade de querer agir de modo diferente do que se faz é uma adição suplementar à voluntariedade que o bom senso humano não procura perscrutar; mas, na qualidade de uma perplexidade metafísica, tal questão requer a nossa atenção.
Poder autodeterminador da vontade
É inconsistente com a precisão do pensamento filosófico falar da vontade como determinadora ou decisória. As faculdades da mente não são agentes distintos, de existência separada da própria mente. Podemos afirmar que uma pessoa compreende ou quer, bem como que sua mente compreende ou quer; mas dizer que a sua compreensão compreende ou que a sua vontade quer implica em uma filosofia confusa. Se concebermos que a vontade determina a si mesma, assim como uma agulha magnética determina sua posição, sem o concurso de qualquer raciocínio, sem qualquer direito de escolha, admitiremos uma suposição que jamais poderá harmonizar-se com os pontos de vista daqueles que defendem a tese de que a vontade tem a capacidade autodeterminante. Por outro lado, se concebermos que a determinação da vontade é por deliberação própria ou por qualquer outro processo mental, a vontade será representada como um agente distinto, dotado de uma mente inteiramente sua.
Poder da vontade
Essa expressão aponta para outra incongruência. Nos atos externos dos seres humanos, poder e vontade são aspectos concomitantes e necessários a um ato qualquer. Com a ausência de um desses aspectos, o ato não pode concretizar-se. Porém, além do ato de se querer, o que se faz necessário além da vontade? Qual poder precisa estar aliado à vontade? Quão errônea seria a suposição de que a vontade tem vontade de exercer a volição, mas não tem o poder de realizá-la! Contudo, algo similar a isso precisa ser concebido, se quisermos emprestar uma significação distinta e inteligente à expressão “poder autodeterminante da vontade”.
Necessidade Moral
Se um par de dados fosse posto dentro de uma caixa e depois lançado sobre uma mesa, é evidente que cada um assumiria uma posição sobre qualquer um de seus seis lados. Mas ninguém poderia predizer qual a combinação ou sobre quais dos seus lados cada dado haveria de repousar. Essas posições são atribuídas ao acaso. Embora ninguém queira atirar-se à tarefa de predizer qual posição será ocupada pelos dados, acredita-se que todos os movimentos envolvidos, até que cada um dos dados assuma a sua posição definitiva, estão de acordo com as leis da natureza; ao mesmo tempo, acreditam que a queda dos dados não está em consonância com essas leis mais do que a sua posição final. Uma mente matemática que quisesse dar-se ao afã de fazer todos os cálculos, medindo os efeitos exatos das forças aplicadas, do começo ao fim dos movimentos, no caso de cada dado em particular, poderia determinar o resultado com tanta certeza quanto a de um astrônomo que se ponha a computar um eclipse qualquer. A posição final de cada dado não terá sido um efeito maior da pura chance do que a ocorrência de um eclipse. Nesse último caso, “chance” é um termo relativo, porquanto alude à nossa ignorância de todos os fatos envolvidos.
Uma grande parte dos eventos que consideramos fortuitos só o são por causa de nossa ignorância. Permanece de pé a dúvida se realmente existe qualquer contingência absoluta neste mundo. Haverá acontecimentos neste mundo que ocorram sem nunca se amoldarem a alguma ordem fixa de sequência?
A doutrina da necessidade nega a existência da contingência absoluta, asseverando que as relações de causa e efeito, com sua ordem fixa de sequências, não somente são relações gerais, mas também universais. Em oposição a essa doutrina, outros argumentam que as ações humanas não se conformam a qualquer ordem de sequência; é alegado que tal conformidade transformaria o homem em mera máquina, agindo quando movido e, por conseguinte, irresponsável pelos seus atos.
A esse argumento, retruca-se que aquela doutrina admite plenamente a distinção entre um homem vivo, que pensa, que escolhe e que é um ser moral, e uma simples máquina, que não vive nem pensa; e que essa diferença forma o alicerce da responsabilidade humana. Também tem sido argumentado que, se as ações humanas não fossem uma consequência de suas volições, mediante uma fixa ordem de sequência, elas não seriam voluntárias, e nenhuma pessoa poderia ser responsabilizada pelos seus atos. A validade desse argumento, pelo menos até onde ele prossegue, provavelmente ninguém se atreveria a negar. Assim, a questão toda é afunilada até ser reduzida à seguinte pergunta: “As volições humanas ocorrem como efeitos de causas antecedentes dentro de uma ordem fixa de sequências?” Tal indagação envolve grandes dificuldades, e as mentes dos mais peritos pensadores têm-se dedicado à tentativa de solucioná-la; porém, ninguém chegou, até hoje, a uma solução que satisfaça a todos. A própria complicação do tema deixa óbvio que o nosso benevolente Criador não tornou necessária a solução do problema, quer para a nossa fé, quer para o nosso dever.
Caso a questão não se intrometesse nas mentes de todos os inquiridores, afetando, até certo ponto, opiniões teológicas, poderíamos deixar o dilema da sua complexa investigação ao encargo de mentes mais aptas. Nesse caso, é aconselhável procurar determinar, se possível, no que consiste a dificuldade da questão e até que ponto a questão está vinculada à nossa fé ou prática.
A analogia favorece a doutrina da necessidade. Uma ordem regular de sequências reconhecidamente existe em todo este nosso mundo material. Admite-se que essa ordem de sequências regulares também existe, até certo ponto, nas operações da mente humana. As impressões colhidas pelos órgãos dos sentidos produzem sensações apropriadas sobre a mente, de acordo com leis fixas. Seguem-se a isso a percepção, o juízo e a corrente do raciocínio, os quais estão de tal modo presos a leis fixas que a ordem de sua sucessão é estudada, tendo em vista o descobrimento dessas leis. A ciência da filosofia prossegue com base na suposição de que essas leis existem e concentra os seus esforços em desvendá-las. A corrente das operações mentais, começando pela sensação, que vem imediatamente depois da colheita de impressões através dos órgãos dos sentidos, termina com a volição, que é seguida, logo depois, pelas ações musculares. Uma ordem harmoniosa de sequência pode ser acompanhada desde o princípio, e isso se dá em grande parte do seu trajeto dentro dos processos mentais, até chegar ao ponto da volição final. Daí em diante, novamente podemos contemplar a linha de sucessão nas ações que se seguem, bem como em todos os seus efeitos. Quando muito, apenas alguns poucos elos dessa sucessão se perdem de vista. Um exame criterioso favorece a conclusão de que tais elos nunca estão ausentes, mas existem mesmo quando não somos capazes de detectá-los.
Um argumento em prol da doutrina da necessidade pode ser extraído do fato de que as volições humanas tornam-se, todos os dias, suscetíveis de cálculo. O homem que nem sequer tenta calcular a posição final de um dado lançado calculará o que um conhecido faria sob determinadas circunstâncias. E ele confiará de tal maneira em seu cálculo que este governará até mesmo suas decisões mais importantes. É por esse motivo que um general sagaz, por muitas vezes, antecipa os movimentos das tropas do inimigo. Ora, essa antecipação e esse cálculo seriam impossíveis se as sequências das volições humanas fossem desenfreadas, destituídas de qualquer ordem.
A doutrina da necessidade tem sido defendida com base na presciência de Deus. Quanto mais sagaz for um indivíduo qualquer, com muito maior sucesso poderá julgar com antecedência o que fará um outro indivíduo em determinadas circunstâncias. Se um homem sagaz pode predizer as decisões de outrem, muito mais pode fazê-lo Deus, que é onisciente. Se todos os acontecimentos estão contidos em suas respectivas causas e haverão de desenvolver-se no devido tempo, em harmonia com uma bem estabelecida ordem de sequência, podemos conceber que o Deus onisciente é capaz de perceber esses acontecimentos ainda em suas próprias causas, predizendo seu futuro desenvolvimento com uma infalível certeza. Por outro lado, se imperasse neste mundo uma contingência absoluta, seríamos incapazes
de explicar de que maneira o próprio Deus pode prever os eventos futuros; alguém poderia argumentar que Deus ocasionalmente fica desapontado – e, talvez, até mesmo frustrado – em alguns de seus planos, devido à sua inesperada ocorrência.
Os argumentos mais notáveis contra a doutrina da necessidade moral são que ela é inconsistente com a livre agência do homem e que ela faz de Deus o autor do pecado.
É argumentado que essa doutrina entra em conflito com a livre agência humana. Enquanto vemos o mundo material movimentando-se ao nosso redor em obediência às leis da natureza, temos consciência de que os nossos atos não são dirigidos pela mesma necessidade. Todos os dias podemos escolher um entre vários cursos de ação; a própria escolha, da qual temos perfeita consciência, implica no poder que temos de tomar qualquer desses caminhos. A faculdade de escolha seria uma prerrogativa inútil se vivêssemos obrigados a tomar somente um curso de ação, e isso por motivo de alguma necessidade invencível. Não há livre atuação onde um indivíduo é obrigado a seguir um único caminho.
A isso os advogados da doutrina da necessidade respondem que a liberdade de nossos atos, sobre a qual a consciência testifica, é amplamente admitida pela sua doutrina. Liberdade de ação consiste em fazer aquilo que se quer fazer. A compulsão de agir contra a nossa própria vontade envolve a necessidade física. A necessidade moral, pela qual estamos contendendo, diz respeito não ao relacionamento entre a volição e seus atos subsequentes, mas entre a volição e suas causas antecedentes. Quando se sabe que as volições de uma pessoa são de- terminadas por princípios dominantes que governam as suas ações, mantém-se que a livre atuação dessa pessoa é tão perfeita como se tal ação fosse resultante de uma longa e contínua deliberação. Enquanto estamos conscientes de que estamos agindo com base em nossa própria preferência e somos, portanto, livres agentes, igualmente temos consciência de que a nossa própria escolha, em muitos casos, é determinada, instantânea e firmemente, por fortes princípios reguladores. Também entendemos que esse fato, em vez de diminuir o valor da livre agência humana ou o valor dos nossos atos, serve de motivo para nosso mais elevado elogio.
Alguns também têm argumentado que a doutrina da necessidade faz de Deus o autor do pecado. As leis da natureza, dentro do nosso mundo material, são encaradas como a maneira pela qual Deus age. Assim, se o sol brilha e a chuva cai, é Deus quem proporciona a luz às suas criaturas e fertiliza o solo para benefício delas. Quando as tempestades vêm e os tufões varrem a superfície da terra, essas fatalidades, originadas nas leis da natureza que foram estabelecidas por Deus, ainda assim, são consideradas operações de Deus. Em cada um desses casos, segundo eles, a causa da causa é a causa do efeito. Se, no departamento das leis morais, o governo é por leis fixas, com idêntica necessidade, então, afirma-se que Deus deve ser considerado o autor de tudo quanto acontece em obediência a essas leis. Pois, tendo estabelecido pessoalmente essas leis e criado as causas que encerram em si mesmas todos os efeitos posteriormente desenvolvidos, segundo uma fixa ordem de sequência, Deus é verdadeiramente o autor desses efeitos, como se eles se derivassem diretamente de suas mãos. Assim sendo, seria tão incorreto, segundo os oponentes da doutrina da necessidade, afirmar que Deus apenas permite o pecado ocorrer quanto afirmar que uma tempestade ruge pela permissão divina. Cada pecado, à semelhança de uma tempestade, é encarado como uma operação de Deus. Ora, esse é precisamente o argumento que os advogados da doutrina da necessidade sentem ser mais difícil de responder.
De acordo com a minha opinião, os argumentos filosóficos em torno dessa questão inclinam-se mais em favor da ideia da necessidade. De fato, não podemos conceber claramente como a filosofia poderia chegar a decisões contrárias a esse conceito. Iniciando suas investigações com base no pressuposto de que as leis da natureza existem, a filosofia resolve que a sua finalidade principal é descobrir quais são essas leis. Se, por acaso, os filósofos vierem a observar qualquer evento que não se coadune com essas leis conhecidas, chegarão a supor que deve existir alguma lei que governe tal evento e reiniciarão todos os seus esforços, a fim de descobrirem essa nova lei. Portanto, se a filosofia decidisse que existem acontecimentos que não se conformam a qualquer lei, teria de abandonar o alicerce sobre o qual sempre se colocou firmemente. Se tais eventos realmente ocorrem, pertencem a um departamento da natureza que está fora de alcance para as investigações da filosofia.
Quando é considerada como uma questão teológica, a doutrina da necessidade vê-se seriamente embaraçada pela dificuldade referente à autoria do pecado. O tema inteiro da providência divina, no caso do pecado, é extremamente complicado. Mais adiante, uma seção desta obra será dedicada às considerações sobre esse tema.
A verdade, sem importar se foi averiguada pela filosofia ou pela teologia, precisa ser coerente consigo mesma. Entretanto, não devemos esquecer-nos de que os testes por intermédio dos quais a filosofia chega à verdade são diferentes dos critérios utilizados pela teologia. A filosofia permite conclusões tiradas de induções baseadas em particularidades, que são inevitavelmente incompletas. Até o ponto que as nossas observações pessoais têm podido alcançar, a força da gravidade atua em cada palmo da superfície de nosso planeta. Com base no testemunho prestado por outras pessoas, sabemos que a força da gravidade existe em qualquer parte da terra na qual os homens tenham posto os seus pés. Para a filosofia, essa indução parece suficiente, e disso conclui que a gravidade opera em cada região da superfície da terra, mesmo naquelas mais inóspitas e desabitadas. Se algum viajante chegasse a dar testemunho de que, em certa ilha, a gravitação deixa de operar à distância de três metros acima do solo, tal anúncio, se fosse considerado digno de crédito, haveria de produzir um grande abalo em toda a classe dos filósofos, e eles correriam a realizar experimentos in loco, necessários para determinar a veracidade ou falsidade de tão estranho relato. Se fosse descoberto que, sob experiência, os objetos lançados ao ar a três metros de altura, naquela ilha, continuavam o seu trajeto ascendente, até perderem-se no espaço, os filósofos começariam a investigar a causa do fenômeno, ou seja, procurariam uma lei que o justificasse.
Com frequência, os filósofos são obrigados a corrigir as suas conclusões anteriores, porque foram formadas com base em induções incompletas, extraídas de casos isolados. Para a filosofia de certos povos antigos, que viveram em zonas tórridas da terra, parecia impossível que a água pudesse tornar-se sólida, na forma de gelo. Por semelhante modo, uma boa parte de nossas mais excelentes noções filosóficas incorre em erro devido à nossa ignorância. Mas Deus é dotado de conhecimento perfeito, sendo simplesmente impossível que ele se engane. Se o testemunho humano parece suficiente para corrigir alguma conclusão equivocada da filosofia, muito mais o testemunho de Deus deveria ser considerado suficiente. Um “assim diz o Senhor” é alicerce muito melhor para a nossa fé do que todas as deduções da filosofia humana. Além disso, só pode ser considerada celestial aquela fé que está fundamentada sobre esse alicerce espiritual.
Imaginemos que todas as coisas criadas tivessem sido trazidas à existência e deixadas, durante algum tempo, num estado de desordem, antes que as leis da natureza fossem fixadas. Nesse caos, os átomos não respeitariam a primeira lei da filosofia, a qual assevera que a matéria em repouso continuará em repouso e, quando posta em movimento, move-se em linha reta e com velocidade uniforme. Todas as afinidades e atrações eletivas, agora tão familiares aos químicos, seriam desconhecidas para as várias formas de matéria e não poderiam ser observadas em parte alguma. As partículas dançariam e parariam alternadamente, nas mais caprichosas maneiras. Haveriam de atrair-se mutuamente por algum tempo, para, em seguida, repelirem-se umas às outras da forma mais inconstante e imprevisível.
Se, quando o decreto de Jeová reduziu essa confusão toda a uma grande organização e ordem, sujeitando todos os movimentos da matéria a leis reguladoras, foi de seu agrado estabelecer, em alguma parcela do seu vasto império, uma exceção no operar dessas leis, então, o que a filosofia pode dizer contra isto? Sem dúvida, tal isenção deve ter tido razões inteligentes. Talvez a finalidade disso fosse mostrar às inteligências celestiais o efeito benéfico da boa ordem, para relembrar o caos primevo, mais ou menos como um punhado do maná foi depositado na arca, para benefício das futuras gerações de israelitas. Se foi permitido a permanência de uma tal região caótica, esta, sem dúvida, ficou tão confinada que o seu estado confuso não pode perturbar a boa ordem vigente no império universal de Deus. Ora, se descobrimos que o elo entre a volição e a(s) causa(s) antecedente(s) é o (único) lugar que Deus teria deixado sem qualquer lei controladora, a filosofia seria forçada a emudecer. Se o Senhor Deus disser que é assim, cumpre-nos dar-lhe crédito. Podemos deduzir que Deus conserva essa conexão destituída de leis sob seu controle, a fim de que ela não venha a subverter todo o seu governo.
Se os pontos de vista acima expostos estiverem corretos, chegaremos às seguintes conclusões: (1) A doutrina da necessidade moral não é incompatível com os conceitos da livre agência e da responsabilidade do ser humano. (2) Não se pode provar, pelo menos com base na filosofia humana, que a doutrina da necessidade moral esteja laborando em erro. (3) Não devemos admitir qualquer inferência, alicerçada sobre essa doutrina, como se fosse um artigo de fé, a menos que tal inferência conte com o respaldo da autoridade das Santas Escrituras.
O trecho acima foi extraído com permissão do livro Manual de Teologia, de John L. Dagg, Editora Fiel
