quinta-feira, 12 de dezembro
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Consentimento esclarecido: proteção bíblica e legal à disciplina eclesiástica

A América é um dos países mais litigiosos no mundo. Portanto, quando uma igreja começa a exercitar o processo de disciplina bíblica formal, geralmente receberá uma carta de um advogado de algum membro ameaçando processar a igreja por difamação, invasão de privacidade e imposição de sofrimento emocional. Muitos líderes de igrejas que não voltariam atrás são forçados a irem para corte, submetidos a dias de interrogatórios humilhantes e chocados de verem júris penalizarem suas igrejas com prejuízos de seis dígitos. Essa tendência foi iniciada pelo caso Guinn em 1984, que resultou em um julgamento de $400.000 contra uma igreja e seus líderes, e tem continuado a crescer por vinte e cinco anos.

Muitos desses julgamentos ocorrem porque as igrejas não estabeleceram claramente e nem comunicaram como tratarão dos membros que foram descobertos em conflito e pecado. Como resultado, membros não arrependidos são aptos a persuadirem júris que as ações da igreja foram sem razão e ofensivas, o que não é difícil de fazer em uma cultura que recompensa autonomia e despreza responsabilidade.

Mesmo quando uma igreja ganha na corte, geralmente paga um enorme preço em termos de taxas legais, perda de tempo e energia, testemunhas feridas, distração do ministério, confusões e dissensões congregacionais. Portanto, não é bom o suficiente para uma igreja se comportar bem de forma que irá prevalecer sobre um processo. Em vez disso, igrejas devem agir com tal sabedoria e integridade que elas irão evitar processos de serem preenchidos em primeiro lugar.

Uma das formas mais efetivas de prevenir processos é adotar políticas bíblicas explícitas que descrevam compreensivelmente como sua igreja irá exercitar a disciplina sobre membros não arrependidos. Essas políticas proverão à sua igreja uma das mais efetivas defesas contra qualquer processo: consentimento esclarecido. Para assegurar essa defesa, uma igreja precisa estar apta a provar a uma corte que a pessoa reclamante de um erro estava, na verdade, totalmente advertida das políticas e procedimentos da igreja e concordou conscientemente a se submeter a eles.

Apesar da maioria das igrejas ter provisões em seus estatutos sobre “o exercício da disciplina nos termos de Mateus 18”, esse tipo de declaração geral é comumente insuficiente para o clima legal individualista e anti-igreja dos dias de hoje. Portanto, é essencial que as igrejas atualizem seus documentos de governo ao adicionar uma linguagem que preserve os direitos da igreja de pastorear seu rebanho e de resgatar membros desobedientes do pecado. Essa linguagem adicionada deveria apresentar desafios específicos que podem surgir, tal como uma disciplina continua depois de um membro tentar deixar a igreja, ou informar a seus membros das suas ações disciplinarias para proteger os outros do perigo (por exemplo, quando alguém está defraudando membros mais velhos através de esquemas de investimento mal-intencionados).

Baseado em sua experiência em mediar e arbitrar processos contra igrejas, Peacemaker Ministries desenvolveu um modelo de “Comprometimentos Relacionais”. Eles foram desenvolvidos para que igrejas possam estabelecer claramente sua própria política baseada nas Escrituras para resolução de conflitos, divórcio, metodologia de aconselhamento, confidencialidade e disciplina eclesiástica (veja um exemplo do documento em www.Peacemaker.net/Risk_Management). [1]

Ao atualizar seus documentos de governo com esse tipo de provisões, você fortalecerá sua habilidade de obedecer às ordens de Deus para restaurar ovelhas errantes, enquanto simultaneamente reduz sua igreja à exposição de ameaças legais.

[1] Aqui está um exemplo de um dos modelos de comprometimentos relacionais: “Percebemos que nossa resposta humana natural à correção, geralmente, é esconder ou fugir da responsabilidade (Gênesis 3.8-10). Para evitar cair nessa armadilha antiga e fortalecer a habilidade da nossa igreja de nos resgatar se cairmos em pecado, concordamos em não sair dessa igreja para evitar disciplina corretiva. Portanto, renunciamos nosso direito de desistir da membresia, ou responsabilidade, se a disciplina está pendente contra nós. Apesar de sermos livres para parar de comparecer à igreja a qualquer tempo, concordamos que um afastamento enquanto a disciplina estiver pendente não será dado ao efeito até que a igreja tenha cumprido suas responsabilidades dadas por Deus de encorajar nosso arrependimento e restauração, e de trazer processo de disciplina a uma conclusão ordeira (Mateus 18.12-14, Gálatas 6.1, Hebreus 13.17).

Tradução: Matheus Fernandes

Revisão: Yago Martins

Original: Informed Consent: Biblical and Legal Protection for Church Discipline


Autor: Ken Sande

Ken Sande é o fundador do Peacemaker Ministries e presidente de um novo ministério, Relational Wisdom 360.

Parceiro: 9Marks

9Marks
O ministério 9Marks tem como objetivo equipar a igreja e seus líderes com conteúdo bíblico que apoie seu ministério.

Ministério: Ministério Fiel

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Ministério Fiel: Apoiando a Igreja de Deus.

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